Comitiva levou 11 representações de associações de moradores e tecedores da Redes da Maré para diálogo com ministérios e secretarias do Governo Federal
Por Jéssica Pires
Representantes do Grupo de Trabalho Técnico (GTT Maré) estiveram em Brasília, na última semana, para uma série de reuniões com ministérios e secretarias do Governo Federal. A agenda teve como objetivo acompanhar e fortalecer a implementação das ações previstas no Caderno de Respostas: demandas das Associações de Moradores da Maré. O documento foi elaborado pelo governo a partir das reivindicações apresentadas pelas lideranças comunitárias do conjunto de favelas a partir de um ofício enviado à secretaria da Presidência da República, em outubro de 2023.
Durante os encontros, o grupo discutiu pautas estratégicas para o desenvolvimento da Maré, entre elas a ampliação das ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para todas as favelas do território (incluindo Nova Holanda, Parque Maré, Rubens Vaz, Parque União, Praia de Ramos, Roquete Pinto e Marcílio Dias). Os diálogos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento foram o centro das reuniões, com destaque para os pedidos de ampliação da participação social e tomadas de decisão durante o planejamento das obras.
Também estiveram em pauta investimentos em infraestrutura urbana, saneamento, educação básica e superior, inclusão digital e conectividade.
Demandas históricas
“Estivemos juntos com diversas lideranças do Conjunto de Favelas da Maré no Palácio do Planalto para acompanhar os desdobramentos e retorno do caderno de respostas, que foi feito em 2024, em provocação aos pedidos dos presidentes das associações. Também reforçamos a importância da Maré ser considerada no orçamento e planejamento de ações, assim como outros bairros da cidade.” Reforçou Carla Aparecida, da Associação de Moradores de Marcílio Dias.
Pelo menos onze representações de associações de moradores do Conjunto de Favelas da Maré formaram a comitiva que também contou com o apoio e participação de tecedores de eixos de trabalho e da área de incidência política da Redes da Maré.
A comitiva apresentou ainda demandas históricas dos moradores, como a implantação de um Conselho Tutelar na Maré e a criação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no território. A instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no território; a criação de espaços de cuidado para pessoas com deficiência a garantia de um núcleo da Defensoria Pública Estadual na Maré também foram solicitadas. Iniciativas fundamentais para ampliar o acesso a direitos e fortalecer as políticas públicas voltadas para a população da Maré.
Mobilização por direitos
As reuniões em Brasília fazem parte de uma estratégia contínua de incidência política e diálogo institucional para que os investimentos cheguem de forma efetiva às favelas da Maré. E é um desdobramento do ‘Caderno de Respostas: demandas das Associações de Moradores da Maré’ — uma ação inédita de resposta do Governo Federal a uma sistematização de pedidos formais elencados pelas associações de moradores da Maré, em outubro de 2023, por meio de uma carta enviada aos ministérios a partir de um contexto urgente de recorrentes operações policiais que aconteciam naquele período.
O Grupo de Trabalho Técnico monitora e cobra o cumprimento desses compromissos assumidos pelo poder público em relação às demandas das associações de moradores da Maré. A atuação do grupo tem como objetivo garantir que as necessidades do território sejam consideradas na formulação e execução de políticas públicas.
Próximos passos
No fim de junho o Grupo de Trabalho Técnico da Maré retorna ao território para responder as seis prioridades elencadas.
