Aos 20 anos, ela chegou a ficar internada durante 40 dias em estado grave e teve sua gestação interrompida; o caso, que não teve perícia de local, ainda não foi denunciado
Por Thayssa Rios
A gestação de um primeiro filho transforma a vida de uma mulher, mobilizando sentimentos, afetos e aprendizados que começam ainda durante a gestação.
Mas, aos quatro meses de gravidez, em 27 de outubro de 2020, a vida de Maiara Oliveira mudou de forma brutal. Durante uma megaoperação da Polícia Civil do Rio de Janeiro no Conjunto de Favelas da Maré, ela foi baleada na barriga, perdeu o bebê e ficou internada em estado grave por 40 dias.
Seis anos depois, Maiara segue lutando por justiça e reparação.
O dia 27 de outubro de 2020
Maiara tinha passado a manhã inteira em casa com medo da operação que começou por volta das 5h. No horário do almoço, ela saiu para buscar um tempero na casa de uma vizinha logo depois da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) anunciar em coletiva de imprensa o suposto término das ações policiais no território.
No balanço da operação que era exibido nos canais abertos de tv, um representante da Polícia Civil comemorava o resultado da operação e afirmava que nenhum tiro sequer havia sido disparado.
A operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), unidade de elite da Polícia Civil do Rio de Janeiro, era dada como excepcional do ponto de vista operacional. Poucas horas depois chegou a notícia de que Maiara Oliveira da Silva, de 20 anos, grávida de quatro meses, havia sido baleada na barriga.
“Já estava passando ao vivo que a operação já tinha acabado, então todos os moradores já estavam na porta. Geralmente os moradores sentam para conversar e tal, as crianças para brincar. Aqui é a rua das crianças, fica cheio de criança mesmo. Já estava com muita gente, tinha muito morador, mas na hora do tiro todo mundo correu”, lembra Maiara sobre o momento em que foi atingida.
Barreiras de acesso à justiça
O caso de Maiara não virou denúncia e foi arquivado este ano. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) alega que faltam provas concretas. Ela não deixou de buscar por justiça e há seis anos segue aguardando respostas. Desde o dia do ocorrido, a equipe do plantão de acolhimentos em operações policiais da Redes da Maré, acompanha a Maiara e auxilia na busca pela garantia dos direitos da jovem. Desde 2024 a organização está em articulação com o MPRJ na tentativa de que a vítima e testemunhas fossem ouvidas e, finalmente, eles pudessem realizar a denúncia. A partir da oitiva da Maiara, o promotor do caso propôs que houvesse um reconhecimento dos policiais.
“A Maiara lembra de uma dinâmica em que um dos policiais tinha um comportamento diferente e alterado em relação aos outros que demonstraram a intenção de socorrê-la. Ela percebeu que ele estava muito nervoso e chegou a ouvir alguém dizer ‘olha a merda que você fez’. Então ela entendeu que poderia ter sido ele o autor do disparo, mas não podia afirmar porque em momento nenhum ela viu quem atirou. A Maiara fez o reconhecimento fotográfico na sede do Ministério Público seis anos após o ocorrido, mas ela acabou escolhendo a foto, entre tantas outras coladas lado a lado, de um policial que não era o que estava naquela operação”, explica Marcela Cardoso advogada da Redes da Maré.
Além do lapso temporal de seis anos para realização do reconhecimento fotográfico, as fotos dos agentes foram imagens atuais e não de 2020 quando Maiara os viu no momento em que foi baleada. Ao longo do tempo, os efeitos da memória podem se perder e não deveria ser considerado enquanto base jurídica para absolvição, condenação ou arquivamento de um caso.
Além da Maiara, os moradores da rua relataram no inquérito policial que não houve confronto e que a rua estava movimentada no momento do incidente. Maiara afirmou em seu depoimento ter visto policiais a pé, circulando pela rua e que havia um policial posicionado em uma na laje.
“Eu abri o portão (da vila), entrei e subi a escada direto. Entrei na cozinha dela (da vizinha), falei, peguei o caldo Knorr e nós ficamos conversando. Aí a gente parou para olhar a reportagem falando da operação, que nenhum tiro tinha sido disparado e que tinha sido um sucesso. Falou que a operação já tinha acabado e estava mostrando umas quatro ou cinco viaturas da civil saindo. Foi aí que eu falei pra ela: ‘tá falando que a operação acabou, mas tem polícia aqui na rua. Eu tô descendo, vou para casa, que vai que sai um tiro’. Foi daí que eu desci, abri o portão e virei para sair. Nessa que eu dei o primeiro passo para sair, ele deu. Eu voltei e fiquei parada no portão. Quando eu tomei o tiro, ele deu já o segundo e o terceiro que passou direto. Ele deu três tiros nesse momento, só no primeiro já tinha me acertado”, conta Maiara.
Sem perícia
Apesar da presença de policiais civis no território, não houve perícia de local. O caso foi registrado na 21ª Delegacia de Polícia como lesão corporal. Em nota, a Polícia Civil disse que o objetivo oficial da operação era o cumprimento de 100 mandados de prisão. A operação chamada de Gota D’água contou com cerca de 300 policiais civis, dezenas de viaturas e cinco veículos blindados (conhecidos como caveirões).
De acordo com o monitoramento da Redes da Maré durante o plantão de acolhimento em operação policial, a ação durou cerca de 11h impactando a rotina de pelo menos 70 mil moradores de seis das quinze favelas da Maré.
A Redes da Maré monitora e acompanha as ações da polícia no território, acolhendo relatos e denúncias de violações de direitos de moradores. No dia da operação que vitimou Maiara, esse monitoramento registrou três unidades básicas de saúde fechadas e 12 denúncias de violações sofridas por moradores. Uma delas a Maiara. No dia do incidente, quando é realizada a “busca ativa” no território, a equipe tirou fotografias da rua onde Maiara foi atingida, das marcas de sangue no muro e coletou relatos sobre a operação.
“A Maiara enfrentou diversas barreiras de justiça e do acesso a essa justiça desde o primeiro momento. A primeira delas foi no socorro, ela não foi socorrida em tempo hábil porque não haviam ambulâncias no território e foram os moradores junto com os policiais que improvisaram um socorro para levá-la ao hospital. Ela sofreu também barreiras para ter um atendimento qualificado e o exercício de sua cidadania no próprio hospital, ela ficou internada durante 25 dias em coma induzido e, ao todo, 40 dias porque ela perdeu muito sangue. A colação dos acessos no braço dela deixaram lesões e ela chegou a ficar um período sem o movimento dos braços e das mãos”, afirma Marcela.
Maiara prestou depoimento na delegacia logo após receber alta hospitalar. Segundo a advogada, naquele momento ela não tinha ainda condições físicas e emocionais de fazer as declarações.
“Ela foi questionada e constrangida a afirmar uma narrativa que atendesse a versão dos policiais de que havia confronto armado no momento em que ela foi atingida. Após o depoimento, ela ficou quatro anos sem receber nenhuma informação sobre o inquérito e não sabia como estava o caso”, ressalta a advogada.
Foi a partir do atendimento e acompanhamento da Redes da Maré que ela recebeu o atendimento jurídico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que entrou com ação de responsabilidade civil da Maiara. Desde então ela fez duas perícias e o laudo pericial recente saiu confirmando as lesões. Há a expectativa de que Maiara tenha deferida a responsabilidade civil do Estado e seja indenizada.
“Eu sou uma sobrevivente. É um milagre eu estar aqui depois de tomar um tiro de um fuzil 762 que custou a vida do meu bebê. É difícil até falar sobre, né? Eu já chorei muito, já sofri muito. Mesmo com tudo que está sendo dito e mostrado no trabalho da análise forense comunitária, ainda é difícil chegar ao Estado, ao promotor, a promotoria e a denúncia do meu caso. Infelizmente o Estado é falho. Independente de tudo que está sendo mostrado, não só no meu caso, mas em tantas famílias, ainda assim a gente que é vítima fica nesse lugar difícil. A gente não é filho de Monteiro Lobato, não tá contando uma história inventada, é a realidade do que a gente passou. A gente tá gritando por justiça e o Estado não ouve”, lamenta Maiara ao falar sobre toda a violência que está enfrentando desde que o gatilho foi puxado.
Análise forense comunitária
Pesquisadores da Maré, integrantes do projeto Maré por Justiça, da Redes da Maré, participaram da produção de uma vídeo-investigação que reconstrói o momento em que Maiara foi atingida. Os pesquisadores tiveram a experiência de desenvolver a pesquisa enquanto também moradores da Maré e com suas vidas atravessadas pela mesma violência a qual pesquisam. A vídeo-investigação, utilizada também no processo de mediação com o MPRJ, é fruto do projeto Construindo ferramentas para a pesquisa forense: a produção de dados e evidências e a atenção psicossocial em situações de graves violações aos direitos humanos no Rio de Janeiro, realizado pela Redes da Maré em parceria com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF) e o Projeto Mirante, com apoio do Ministério da Igualdade Raciais.
A partir de metodologias da arquitetura forense, com o objetivo de analisar as evidências do incidente que vitimou a jovem e seu bebê, o grupo trabalhou durante nove meses. Foram sistematizados e analisados fotos e vídeos feitos no dia do incidente, documentos e imagens da operação policial coletados por meio de pesquisa de fontes abertas, o relato in loco da jovem sobrevivente, imagens de satélite, medições de construções, vias e calçadas e outros materiais presentes no inquérito policial que investiga o caso.
“Não foi só o meu corpo. A minha vida mudou. Eu nunca mais tive uma vida normal. Desde aquele tiro eu enfrento diversos traumas. Infelizmente o Estado coloca os cãos de guarda dentro das comunidades para fazer o trabalho deles, mas qual é o papel deles? O que eles realmente querem dentro das favelas? Se todo mundo tivesse coragem para falar sobre todas essas violências, o Estado não ia entrar para fazer o que faz. Só quem mora em comunidade sabe o que acontece nas operações policiais. A mídia mostra o que quer, mas a realidade é o morador que vive. Até quando a gente vai precisar sangrar e perder os nossos filhos? Não sei quantas pessoas ainda vão precisar morrer e sofrer, mas eu mantenho a minha esperança de que algum dia isso vai mudar”, afirma Maiara que segue enfrentando obstáculos de acesso à justiça.
A vídeo-investigação começou quando, cinco anos depois do ocorrido, o inquérito ainda não tinha sido capaz de identificar a autoria do disparo. Porém, um policial da CORE admitiu em depoimento que teria realizado disparos com seu fuzil. Oito policiais civis prestaram depoimento na 21ª delegacia, cinco deles da CORE. Os cinco alegaram que por volta das 14h da tarde já havia sido iniciada a desmobilização da operação, mas a equipe da CORE disse que permaneceu no território da Maré porque um caveirão estava quebrado.
Ainda segundo a vídeo-investigação, três policiais da CORE estavam localizados no final da rua onde morava Maiara, a Rua da Praia, no extremo oposto da Rua Tatajuba. Outros dois policiais da CORE estavam posicionados no início da Rua Carmela Dutra. Os três policiais que estavam na Rua da Praia alegaram ter ouvido um disparo. Um dos policiais disse ter reagido à agressão e realizado disparos com seu o fuzil AR-11 calibre 762. Os outros dois policiais da equipe que prestaram depoimento confirmaram ter visto o seu colega efetuando disparos, em contrapartida do depoimento de Maiara e os demais moradores que relataram que não houve confronto.
De acordo com os depoimentos dos agentes, após os disparos feitos pelo policial da CORE, ele seguiu pela Rua Carmela Dutra até a Rua Tatajuba se juntando com outra equipe.
Dois policiais que estavam no final da Rua da Praia, mencionaram em seus depoimentos a presença de mais um policial em sua equipe, mas não consta no inquérito o seu testemunho. Após os disparos feitos pelo agente da CORE, os três policiais posicionados no final da Rua da Praia teriam seguido juntos e encontraram Maiara ferida no chão.
A vídeo-investigação “Maré por Justiça – Caso Maiara” busca oferecer novas evidências do incidente que vitimou Maiara e seu bebê. Os pesquisadores criaram o modelo 3D exato da rua e mediações a partir do tiro para responder a pergunta: o tiro que atingiu Maiara poderia ter partido da área onde estavam os policiais?
A análise, que utilizou a fotogrametria, criou um modelo virtual da área onde Maiara foi atingida usando como base também a foto da parede localizada atrás da vítima que foi feita logo após o incidente e revela a presença de marcas de sangue e de tiro. A imagem foi usada de referência para texturização e modelagem 3D da parede em escala real, chegando a conclusão de que o tiro que atingiu Maiara foi transfixante. A partir das manchas de sangue na parede, eles identificaram o buraco do projétil que atravessou o corpo da jovem – compatível com o calibre 762.
Para os pesquisadores, o buraco do projétil na parede permitiu analisar a trajetória do disparo e o posicionamento aproximado do atirador. De acordo com depoimentos do inquérito policial e as medidas da rua, eles calcularam que os agentes estavam aproximadamente 100m do local onde Maiara foi atingida. Já no depoimento dos policiais, eles afirmaram estar posicionados ao nível do chão, no final da Rua da Praia, de onde um deles efetuou disparos, como resposta a uma suposta agressão atribuída aos membros das redes ilícitas. No depoimento de Maiara, a jovem afirmou ter visto policiais circulando pela Rua da Praia e pelo menos um policial posicionado em cima da laje no final da mesma rua.
A partir do posicionamento do policial na laje, foi realizada uma simulação do campo de visão da luneta do fuzil AR-10 para avaliar se Maiara era nitidamente visível ao atirador. Foi utilizado o “modelo de planeta” (ferramenta tridimensional utilizada na Arquitetura Forense) compatível com a descrição do fuzil, conforme o laudo de exame de arma de fogo do inquérito policial.
A partir do furo na parede e da posição aproximada do policial na laje, foi possível definir a trajetória do projétil e posicionar a figura de Maiara ao longo da trajetória conforme os ferimentos de entrada e saída em seu corpo.
Segundo a vídeo-investigação, a localização dos ferimentos foi definida com base nas lesões descritas nos laudos de exame de corpo de delito, em fotografias e em análise realizada em conjunto com médico legista. O projétil entrou na região do hipocôndrio direito e saiu pela região lombar do mesmo lado.
Também foi possível testar o posicionamento do policial na laje. O cruzamento das evidências permitiu estabelecer uma posição corporal possível e concluir que o tiro que atingiu Maiara pode ter sido disparado por um agente desse local.
O posicionamento do policial no nível do chão também foi testado, constatando que com pequenas variações na posição corporal de Maiara, os ferimentos podem ser compatíveis com a trajetória de um tiro disparado tanto por um policial posicionado na laje quanto por um policial posicionado ao nível do chão. Maiara também era visível no campo de visão da luneta nesse posicionamento.
Por fim, para os pesquisadores, seria impossível que um tiro disparado do sentido oposto aos policiais atingisse Maiara. A reconstrução 3D e a marca do projétil na parede, evidenciam que o disparo que atingiu a jovem não partiu da rua localizada no lado oposto ao da equipe da CORE como afirmaram os policiais.
A vídeo-investigação confirma que tanto um atirador posicionado na laje quanto um atirador posicionado ao nível do chão, no final da Rua da Praia, teriam a possibilidade de atingir Maiara. Ela seria ainda claramente identificável como uma civil desarmada por meio da luneta do fuzil. De acordo com a análise: é impossível que o tiro tenha sido disparado da rua oposta à área onde se encontravam os policiais e o tiro que atingiu Maiara só poderia ter partido da área onde se encontravam os agentes da CORE.
Os pesquisadores alertaram ainda que a investigação do caso foi conduzida pela própria Polícia Civil, desconsiderando a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Nova Brasília, que determina a necessidade de investigações independentes da corporação envolvida.
Expectativas de reparação
Neste momento, o processo está arquivado. Maiara segue com o pedido de desarquivamento na justiça. A expectativa é que o pedido seja considerado já que, a partir da análise forense comunitária, foi possível comprovar que não havia possibilidade do tiro ter sido disparado por grupos armados posicionados no local em que os policiais alegaram em testemunho. Sendo assim, só poderiam ter partido da posição que os policiais se colocam na dinâmica dos fatos relatada em delegacia. Portanto, resultar em uma denúncia contra a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
“Mesmo com isso tudo, eu ainda acredito que possa melhorar. Eu tô tendo a oportunidade de falar e de mostrar, mas muita gente não tem ou fica com medo. Porque a gente é morador de favela, pobre, negro, favelado. Vive uma realidade diferente do que a da Barra da Tijuca. A gente leva muitos anos pra chegar na Justiça enfrentando o que o Estado faz, no caso, não faz nada. Eles estão cagando e andando para as vítimas do Estado. Eu sou a vítima, existe alguém melhor do que eu para falar sobre o que aconteceu comigo?”, finaliza Maiara.
Ato Levante Maré por Justiça
Nesta terça-feira, dia 27 de outubro, dia em que completam 6 anos do dia em que Maiara teve sua vida transformada, a Redes da Maré realizará a segunda edição do ato Levante Maré por Justiça. A mobilização por justiça e reparação começará às 17h na Rua da Praia, no Parque Maré.
O ato convida Maiara e todos os moradores da Maré a não deixar o caso cair no esquecimento. Além da exibição da vídeo-investigação de análise forense comunitária realizada pelos pesquisadores, terá uma oficina sobre “Como os moradores podem contribuir para a produção de provas e o fortalecimento da luta por justiça?”.
