Direito Civil

Defensoria em ação: Moradores da Maré terão orientações jurídicas na área cível neste sábado (29)

Capa mareonline - 26 de agosto de 2026 0

Iniciativa é fruto de uma parceria entre a Redes da Maré e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria pública realiza atendimentos e orientações na Maré neste sábado

Destaque 1 mareonline - 23 de junho de 2026 0

Iniciativa da Redes da Maré e Defensoria Pública promove orientações jurídicas gratuitas para moradores da Maré

Entenda o Projeto de Lei que equipara aborto em casos de estupro a homicídio

Capa Administrador da Redes da Maré - 21 de junho de 2024 0

O Projeto de Lei 1904/2024, chamado de “PL da Gravidez Infantil” ou “PL do Aborto”, equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, criminalizando mulheres e profissionais de saúde envolvidos no procedimento.

Campanha de multivacinação de crianças e adolescentes é estendida até 12 de setembro

Flavia Veloso - 3 de setembro de 2026

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